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No quarta-feira (30), a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, receberá três premiações na terceira edição doTop Etanol, prêmio que tem como objetivo distinguir trabalhos e seus autores em temas relativos à agroenergia, bem como personalidades que tenham contribuído de forma acentuada para o setor. O evento acontecerá no Centro de Eventos Unique Palace, em Brasília (DF).

O prêmio da primeira colocação na modalidade Trabalhos Acadêmicos – Categoria Graduação e Pós-Graduação Lato Sensucaberá a Nilceu Piffer Cardozo, pelo trabalho “Análise de risco econômico da cana-de-açúcar em função de condições climáticas de diferentes regiões de São Paulo”. Dayana Lardo dos Santos, Paulo César Sentelhas e Wander José Pallone Filho, responsáveis pelo trabalho “Zoneamento da favorabilidade climática para a ocorrência da ferrugem alaranjada da cana-de-açúcar no Estado de São Paulo”, receberão o prêmio pela segunda colocação na modalidadeTrabalhos Acadêmicos – Categoria Graduação e Pós-Graduação Lato Sensu.

A pesquisa “Análise da via de regulação gênica do miRNA 156/SPL na brotação lateral e caracterização molecular do processo e emergência da gema axilar de cana-de-açúcar”, obteve a segunda colocação da modalidade Trabalhos Acadêmicos – Categoria Pós-Graduação Stricto Sensu. O prêmio será recebido por Fausto Andrés Ortiz-Morea.

A iniciativa do prêmio é do Projeto AGORA, destacada ação de marketing e comunicação que reúne empresas de toda a cadeia sucroenergética – da pesquisa genética ao setor automotivo, passando por siderurgia, agroquímicos, equipamentos e máquinas, o sistema financeiro, logística e distribuição. O local da premiação é SCES trecho 2, conjunto 42, Setor de Clubes Esportivos Sul, Brasília.

Mais informações: e-mail acom@esalq.usp.br ; sitewww.esalq.usp.br/acom

Sandra O. Monteiro/ Agência USP de Notícias

Com a alteração do artigo 149 do Código Penal, em 2003, houve um aprofundamento da definição daquilo que deveria ser considerado trabalho análogo ao escravo. Isso permitiu que os Grupos Especiais de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), bem como a fiscalização do trabalho, pudessem ter um melhor e maior apoio da legislação. Esses dados são de um estudo da auditora fiscal do trabalho Camilla de Vilhena Bemergui, com base em relatórios das ações dos grupos especiais de 1995 a 2009.  A pesquisa buscou caracterizar como o MTE atuou em casos ocorridos nas áreas de produção de carvão vegetal e serviu como base para seu mestrado, defendido na Faculdade de Direito (FD) da USP sob a orientação do professor Jorge Luís Souto Maior.

Camilla conta que além da mudança no código penal, a concessão do benefício do seguro desemprego, a partir de junho de 2003, foi essencial, mas, em alguns casos, não trouxe muitas mudanças sobre a situação dos trabalhadores. Além disto, ela também concluiu que “embora haja autuações e cadastramento das empresas e empregadores, todas as atitudes tomadas são administrativas e não não judiciais. Por isso não podem ser consideradas como punições”.

De acordo com a pesquisa, de 1995 (ano em que foi reconhecida a existência de trabalho análogo ao escravo no país) até 2009 foram realizadas 161 ações fiscais tanto pelas Secretarias Regionais de Trabalho (SRTEs) quanto pelos grupos especiais em áreas de produção do carvão vegetal. A cada ação, além da confecção de um relatório fiscal em que há descrição da situação encontrada no local, atividades exercidas pelos auditores (fiscais), autos de infração lavrados (multa decorrente das precárias condições de trabalho ou de quaisquer infrações trabalhistas como o atraso no pagamento de salários) e outras informações que sejam consideradas relevantes em cada caso. Tais relatórios são arquivados na Secretaria de Inspeção e Trabalho e vêm sendo digitalizados a fim de integrarem um banco virtual e de acesso à rede de combate e erradicação do trabalho escravo.

A pesquisadora selecionou os relatórios que tinham a exploração do carvão vegetal como principal atividade econômica. Conforrme indica o estudo, a exploração deste tipo de carvão é feita a partir da queima de madeira nativa da região em fornos denominados “rabo quente” processo do qual provêm o carvão vegetal. Entretanto, muitas vezes, esta atividade é realizada apenas como forma de limpar a área para introdução da pecuária na propriedade e não como a atividade principal.

Diferença

Camilla explica que há diferença entre o trabalho escravo colonial e o trabalho análogo ao escravo ou o trabalho escravo contemporâneo. O primeiro tem como base “a perda da liberdade pessoal e a existência de castigos corporais”. Já o segundo ocorre devido a “sujeição de outra pessoa a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, bem como a condições degradantes de trabalho e à restrição da liberdade, por qualquer meio. Muitas vezes, a restrição da liberdade ocorre em razão de uma dívida que o empregado contraiu com o empregador ou com o preposto (representante do empregador). Outras práticas constantes que limitam a locomoção do trabalhador são a vigilância ostensiva no local de trabalho, o cerceamento do uso de qualquer meio de transporte pelo trabalhador e o apoderamento de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho”.

Até a alteração do código penal, no entanto, a advogada relata que “as ações fiscais definiam ‘condições análogas a escravidão’ nos casos em que a liberdade fosse tolhida ou por aliciamento ou por servidão por dívidas. Após 2003, com a mudança do artigo 149 do Código Penal, é que as ações passaram a se basear também nas condições degradantes de trabalho, ou seja, que de alguma forma gerem problemas de saúde ou de segurança ao trabalhador”.

Responsabilização

A partir da documentação, de acordo com o estudo, não foi possível definir a origem dos trabalhadores até o ano de 2002, pois esta informação passou a ser essencial apenas após a concessão do benefício do seguro desemprego por meio da Lei 7998/2020 para trabalhadores resgatados. “Mesmo assim, os dados só começaram a ser coletados em 2007 e de forma incompleta, o que impossibilitou qualquer conclusão sobre a origem dos mesmos”, acrescenta Camilla.

A advogada diz que “a implementação do benefício foi essencial para garantir aos trabalhadores uma forma de se manter após o fim do contrato de trabalho. Pois, apesar de eles terem direito garantido a uma indenização por rescisão indireta (fim do contrato de trabalho quando o empregador deixa de cumprir regras) havia alguns problemas que dificultavam seu recebimento.

“Um dos problemas encontrados pelos GEFMs foi identificar quem deveria ser responsabilizado pelo pagamento das verbas rescisórias como férias, décimo terceiro, aviso prévio”, ressalta. ”Se de um lado há o empregador da área de exploração, existem também as usinas que, quase sempre, se resguardam sob um contrato que lhes retira qualquer tipo de responsabilidade sobre a forma de pagamento ou de trabalho nas áreas de produção e, ainda, outros “empregadores” intermediários em meio à cadeia produtiva do carvão.

Mas talvez, o maior problema, diz a pesquisadora, é que “mesmo com o seguro desemprego, muitos trabalhadores acabam por ser resgatados mais de uma vez. Ao acabar a concessão do benefício, não tendo do que sobreviver, ele retorna ao mesmo tipo de trabalho mesmo em condições subumanas porque não tem como sobreviver.”

Para Camilla, “o Projeto de Emenda Constitucional 438 de 2001 (PEC 438/2001), que prevê o confisco das terras em que tenha sido encontrado trabalho análogo ao de escravo e o assentamento destes trabalhadores nas terras que forem expropriadas (retiradas de seus donos sem que haja direito a indenização), além de um fundo de educação seria uma ótima saída para que o trabalhador não retornasse às condições de que foi retirado pelo simples fato de não ter outra alternativa”.

Ajustamento

Um aliado no combate ao trabalho análogo ao escravo é o Ministério Público do Trabalho (MPT), vinculado ao Poder Executivo, ao qual é dado o poder de autuar o empregador por meio de um termo de ajustamento de conduta. Este termo, ao ser assinado pelo empregador, o compromete a modificar suas atitudes com os trabalhadores. Ao Ministério do Trabalho compete as autuações, o julgamento administrativo e posteriormente a inclusão no cadastro dos empregadores que mantêm trabalho análogo ao de escravo (lista suja).

A criação de um cadastro de pessoas físicas e jurídicas que exploram o trabalho análogo ao escravo foi uma medida importante determinada pela portaria 504 de 2004 do MTE. “A inserção do nome da pessoa ou da empresa acontece após a decisão administrativa final do MTE quanto à autuação devido à exploração deste tipo de trabalho”, relata a pesquisadora. Entretanto, este cadastro “não impõe sanções, apenas faz com que órgãos da administração tomem conhecimento do fato. E com isto torna-se um ótimo documento público.”

Mais informações: email cbemergui@yahoo.com.br , com Camilla de Vilhena Bemergui

João Ortega/ Agência USP de Notícias

As políticas na gestão de pessoas em uma organização podem interferir no comportamento dos funcionários para uma questão que interesse aos objetivos das empresas. Uma pesquisa realizada na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP intitulada Integração entre gestão de pessoas e estratégia de sustentabilidade: evidências em organizações contemporâneas, estudou a gestão de pessoas de cinco empresas situadas no Brasil e verificou que, de forma não homogênea, todas criaram medidas para incluir o conceito da sustentabilidade em suas políticas e práticas de recursos humanos (RH).

As organizações foram escolhidas por serem reconhecidas em diversas edições do Guia Exame de Sustentabilidade como empresas que se preocupam com essa questão. Porém, cada uma delas demonstrou interpretar o conceito de sustentabilidade de forma diferente. Por exemplo, uma pode considerá-la apenas no processo produtivo e economizar água e outros recursos na produção. Já outra entende a sustentabilidade como uma filosofia de vida que deve ser levada para todas as práticas do dia a dia de seus funcionários. Dessa maneira, as políticas na gestão de pessoas de cada empresa são diferentes, podendo a sustentabilidade se integrar de maneira mais sistemática, vindo desde o recrutamento de gente comprometida com esse assunto, passando pelo treinamento e até por uma remuneração variável com ganhos relacionados com a questão. Outras organizações podem criar políticas de conscientização durante o trabalho apenas, de forma menos sistemática.

Segundo a realizadora da pesquisa, a administradora Fernanda Mendes Pires, não existe uma receita para integrar a sustentabilidade na gestão de pessoas. Sua pesquisa cita referências de políticas que podem ser tomadas sobre esse aspecto, adotadas nas empresas estudadas, mas que dependem do rumo que a organização deseja tomar. “Sustentabilidade provoca uma transformação organizacional e a gestão de pessoas tem o papel de estimular essas mudanças”, ressalta a pesquisadora. Ela foi orientada no estudo pelo professor André Luiz Fischer.

Desenvolvimento sustentável

A discussão sobre desenvolvimento sustentável vem crescendo ao longo das últimas décadas, e as organizações têm um papel importante nessa questão. São elas que produzem os bens de consumo, e podem ou não integrar a sustentabilidade em todo o seu funcionamento. Os líderes das organizações, segundo Fernanda, têm grande importância na integração do desenvolvimento sustentável em todas as áreas, inclusive na de pessoas.

O estudo, que é a dissertação de mestrado da administradora, verificou, em primeiro lugar, que havia pouco material sobre esse assunto na mídia e na literatura acadêmica. Então, Fernanda fez diversas entrevistas com trabalhadores em vários cargos das cinco organizações. Conversou com diretores e outros funcionários relacionados com a gestão de pessoas e sustentabilidade dessas empresas. Assim, pôde obter uma visão geral de cada empresa, o papel de RH na estratégia, bem como suas políticas e práticas de recursos humanos.

O estudo, porém, não procurou analisar se o comportamento das pessoas de fato mudou com as transformações na gestão. Tomando-se por base apenas a pesquisa, é possível afirmar que as mudanças na gestão de pessoas podem contribuir com a orientação de comportamento que visa, nessas organizações, a sustentabilidade.

Mais informações: (11) 8775-8780, email fernanda.pires@usp.br, com a pesquisadora Fernanda Mendes Pires

A Editora Humanitas, ligada a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, lança o 28° número dos Cuadernos de Recienvenido, publicação do Programa de Pós-Graduação em Língua Espanhola e Literaturas Espanhola e Hispano-Americanas da FFLCH.

Este trabalho, de feitio ensaístico, é de Roberto Echavarren, assíduo leitor de poesia moderna, e trata da poética do poeta uruguaio Julio Herrera y Reissig. Ao ensaio, segue-se uma breve seleção de poemas de Herrera y Reissig que fazem parte da antologia do poeta uruguaio organizada por Echavarren, intitulada “Una infinita colisión compleja”. É o resultado de uma conferência realizada quando de sua passagem pela USP em agosto de 2010. A obra pode ser adquirida no site da Editora Humanitas ou pelo email editorahumanistas@usp.br .

Mais informações: (11) 3091-3728 / 3796; emaileditorahumanitas@usp.br , sitehttp://www.editorahumanistas.com.br/

Estão abertas, até o dia 28 de setembro, das 9 às 16 horas, as inscrições para o Concurso Público de Títulos e Provas para provimento de um cargo de Professor Titular da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP. A vaga é para o Departamento de Prática de Saúde Pública, Edital FSP-05/2012, na área de Conhecimento “Proteção Social com ênfase em promoção da saúde”. As inscrições serão feitas na Secretaria da Assistência Técnica Acadêmica.

O valor do salário oferecido será de R$11.802,81. Os documentos exigidos para realizar a inscrição são: memorial circunstanciado, em dez cópias, no qual sejam comprovados os trabalhos publicados, as atividades realizadas pertinentes ao concurso e as demais informações que permitam avaliação de seus méritos; prova de que é portador do título de livre-docente, outorgado pela USP ou por ela reconhecido; prova de quitação com o serviço militar para candidatos do sexo masculino; título de eleitor e comprovante de votação da última eleição, prova de pagamento da respectiva multa ou a devida justificativa.

O edital está disponível no site da FSP, no menu Oportunidades  Editais / Licitações / Concursos. A Secretaria da Assistência Técnica Acadêmica fica na Avenida Doutor Arnaldo, 715, Cerqueira César, São Paulo, próximo ao Metrô Clínicas.

Mais informações: e-mail comunica@fsp.usp.br

Estão abertas até o dia 25 inscrições para alunos de graduação, pós-graduação e professores para o programa Embaixadores da USP. Elas podem ser feitas pelo site da Pró-reitoria de Graduação da USP.

O programa destina-se a divulgar a USP nas Escolas Públicas de Ensino Médio do Estado de São Paulo e dar informações sobre a Universidade, especialmente seu caráter público e gratuito, a possibilidade de isenção da taxa de inscrição e acréscimo de pontos no vestibular. Além disso, apresenta o programa de apoio à permanência estudantil após o ingresso, por meio de bolsas e incentivos para reduzir a evasão e melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes.

Mais informações: (11) 3091-3354

Até o dia 25, a USP está com inscrições abertas para concurso público para preenchimento de quatro vagas para médico, na especialidade Clínico Geral. São duas vagas para o câmpus de Ribeirão Preto e duas vagas para o câmpus de São Paulo.

As vagas serão preenchidas sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com jornada de 24 horas semanais e salário de R$ 5.691,08. A inscrição deve ser feita pelo site. O edital pode ser acessado nesse link.

Mais informações: (16) 3602-3522

“Eu acho que vou continuar fervendo aqui dentro!”. Usando uma saia amarela de bolinhas brancas, perfume e maquiagem, quem diz a frase é Ana Maria de Almeida Fernandes, ou dona Ana, a (ainda) tesoureira do Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP. Aos 60 anos, dona Ana se prepara para a aposentaria no final do ano.

A partir de 2013, planeja, não terá mais de enfrentar diariamente as cerca de duas horas de ida e volta de sua casa, que fica em Taboão da Serra. Mas dona Ana já morou muito perto da USP, na Vila Indiana. Tinha então 12 anos, recém chegada do Paraná, seu estado de origem. “Eu vinha brincar na USP”, relembra, “ali perto da Bio tinha uma ribanceira de grama. A gente pegava umas cascas de bananeira, sentávamos e escorregávamos até embaixo. Nem é brinquedo de menina mas a gente caía na farra com os meninos”.

Aos 16 teve seu primeiro emprego, no restaurante da Escola de Comunicações e Artes (ECA). Com 18, prestou concurso e entrou para o Instituto de Energia Atômica (IEA), atual Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), autarquia associada à USP. Aos 21, casou-se com Primo Ozane Fernandes, taxista que todo dia a levava e buscava no serviço – embora nunca tenham namorado na USP, frisa. Também foi a época em que começou a trabalhar na Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF).

Quando engravidou, seu marido fez pressão para que largasse o emprego – já era efetiva. Para evitar conflitos, dona Ana obedeceu o marido. Dez anos depois, já com três filhos e uma vontade danada de voltar a trabalhar na USP, dona Ana teve uma conversa de mulher para mulher com sua primogênita: “Ô filha, você podia olhar os dois menores para a mãe ir trabalhar, né?”.

Assim, em 1986 o Departamento de Filosofia da FFLCH tinha uma nova tesoureira e dona Ana, seu novo e último emprego. De lá pra cá, nos corredores do prédio da administração da FFLCH, ninguém fica bravo ou triste por muito tempo quando ela chega. “Ela é uma pessoa muito alto astral. Canta pelos corredores, dança na seção, passa em todas os departamentos, anima as pessoas, chama todo mundo de tchulo”, conta Leila Costa, analista de comunicação do Instituto de Estudos Avançados (IEA).

“Ah, pitchula pra mim é uma coisa delicada, pequena, gostosa de você curtir. Todo mundo é pitchulo, pitchula”, explica rindo, “eu não guardo nomes, aí eu comecei com essa história e pegou”.

Dona Ana entra às oito da manhã e deveria sair sempre às 17 horas. Ela recebe pagamentos dos alunos, faz depósitos, recebe devolução de taxas, leva malotes, entre outras tarefas “de banco”, como define. “O serviço sempre foi muito estressante para mim porque envolve muito dinheiro; eu que vou ao banco desde que entrei, sempre levando ou trazendo dinheiro. Sou tipo uma office girl, sempre fui de fazer serviço externo. Mas para mim é gratificante”.  “Muitas vezes, ela ‘para’ o banco quando chega. E, se o segurança tenta barrar a entrada dela no banco por algum motivo, é imediatamente repreendido”, comenta a admiradora Leila.

Dona Ana ainda vai continuar trabalhando na USP, que ela define como “uma mãezona”, até pelo menos o final do ano. Um de seus filhos está construindo uma casa em cima da sua – ele está noivo – e ela o está ajudando. Como o salário de aposentado é mais baixo, ela não quer se endividar e recentemente alguns funcionários tiveram aumento e benefícios, então dona Ana continua por alguns meses.

Mas e depois de sair, o que fará da vida? “Na mente tem um monte de coisa, mas meus filhos dizem que eu não vou fazer nada”, responde soltando o riso. O maior de seus projetos é terminar o curso de teologia que está fazendo e se graduar na área.

E os pitchulos, dona Ana? “De vez em quando eu acho que vou vir para a USP. Não vai ser todo dia, como eu venho hoje, mas uma vez por semana. Uma vez por mês com certeza eu vou estar aqui, vendo os meus tchulos. Eu vou largar eles todos aí, tadinhos? Não dá”.

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Dona Ana é Gente da USP, e por isso aparece na editoria do USP Online que apresenta quinzenalmente personagens  interessantes que transitam pela Cidade Universitária e campi do interior. Mande sua sugestão de entrevistas para usponline@usp.br.